Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.

Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por convenção coletiva.

Depósitos em atraso. Termo de confissão e compromisso de pagamento.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

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TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.

Exposição a calor excessivo. Horas extras.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.